TEORIA DO CRIME: entenda de uma vez por todas!

Peculato - Arts 312 e 313 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Crimes contra a honra - Calúnia, Difamação e Injúria (Facilitando o Direito Penal)

Lesão Corporal Leve, Grave e Gravíssima

Corrupção Passiva e Corrupção Ativa (Facilitando o Direito Penal)

Estelionato (art. 171 do Código Penal)

Prevaricação - Art. 319 e 319-A do CP (Facilitando o Direito Penal)

Erro de tipo (Facilitando o Direito Penal)

Omissão Própria e Imprópria (Facilitando o Direito Penal)

CRIME CONTINUADO (art. 71 do CP) - Concurso de crimes

Concurso MATERIAL de crimes (art. 69 do CP) - Concurso de crimes

Concurso FORMAL de crimes (art. 70 do CP) - Concurso de crimes

Tempo e Lugar do crime (artigos 4º e 6º do CP)

Diferenças entre Crime e Contravenção (Facilitando o Direito Penal)

Legítima Defesa - Art. 25 do CP

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - art. 15 do CP

Estado de Necessidade - Art. 24 do CP

Concussão e Excesso de Exação (Facilitando o Direito Penal)

Feminicídio - Art. 121, §2º, VI, do CP (Facilitando o Direito Penal)

Diferenças entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Falsidade Ideológica - art. 299 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Transação Penal - Lei 9.099/95 (Facilitando o Direito Penal)

Estupro - art 213 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Apropriação Indébita - art. 168 do CP

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (art. 122 do CP) - Lei nº 13.968/19

Lei nº 13.718/18 e os Crimes contra a Dignidade Sexual

Desacato (art. 331 do CP) - Facilitando o Direito Penal

Homicídio Privilegiado-qualificado

Crime de Perseguição (Stalking e Ciberstalking) - art. 147-A do CP

Crime de Violação de Domicílio (art. 150 do CP)

Advocacia administrativa (art. 321 do CP)

Falsificação de Documento Público - Art. 297 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Princípio da Insignificância (Crime Bagatelar / Crime de Bagatela)

Receptação (art. 180 do CP)

Teoria da Tipicidade Conglobante (Facilitando o Direito Penal)

Estrito Cumprimento de Dever Legal (Facilitando o Direito Penal)

Desobediência - Art. 330 do CP

Denunciação Caluniosa - art. 339 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Crimes Materiais e Crimes Formais

Roubo Próprio e Impróprio

Dolo - Crime doloso - Art. 18, I, do CP (Facilitando o Direito Penal)

Preterdolo | Crime Preterdoloso

INJÚRIA RACIAL (art. 2º-A da Lei 7.716/1989) AGORA É RACISMO (LEI 14.532/2023)

NOVO CRIME: Violência Psicológica contra a Mulher art. 147-B do CP (Lei nº 14.188/21)

Homicídio por motivo Torpe e Fútil (qualificadoras)

Exercício regular de direito (Facilitando o Direito Penal)

Crime de Resistência (art. 329 do CP) - Facilitando o Direito Penal

Assédio Sexual - Art. 216-A do Código Penal

Modalidades de Culpa: IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA e IMPERÍCIA (art. 18, II, do Código Penal)

Crime de RIXA - art. 137 do CP

Culpa Consciente e Culpa Inconsciente (Facilitando o Direito Penal)

Crime impossível (Facilitando o Direito Penal)

Falsificação de Documento Particular - Art. 298 do CP

Homicídio Simples e Privilegiado

Apropriação Indébita Previdenciária - Art. 168-A do CP (Facilitando o Direito Penal)

Roubo com emprego de arma após o Pacote Anticrime

Teoria do Domínio do Fato (Facilitando o Direito Penal)

Tráfico de pessoas - art. 149-A do CP (Lei nº13.344/16) Facilitando o Direito Penal

NOVA LEI nº 14.110/2020 e o delito de Denunciação Caluniosa (art. 339 do CP)

Arrependimento Posterior (art. 16 do CP)

Princípio da Intervenção Mínima (Facilitando o Direito Penal)

O que é homicídio privilegiado?

Crime contra o sentimento religioso, culto e objetos religiosos

Exploração de Prestígio - Art. 357 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Ação Penal do Estelionato após o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

Escusas absolutórias, relativas e inaplicáveis (arts. 181, 182 e 183 do CP)

Homicídio Culposo e Perdão Judicial

Crime de Moeda Falsa (art. 289 do CP)

Diferenças entre furto com abuso de confiança, mediante fraude, Estelionato e Apropriação Indébita

O que é (e quais as etapas do) 'iter criminis'? (Prova Oral PC/SP)

Vilipêndio a cadáver - Art. 212 do Código Penal

Legítima Defesa após o pacote anticrime

Funcionário Público para efeitos penais (art. 327 do Código Penal)

Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 24-A da L. Maria da Penha)

Favorecimento Pessoal - Art. 348 do CP

Falsidade de Atestado Médico - Art 302 do CP

Consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude

Favorecimento real (Art. 349 do Código Penal)

Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo (art. 61 da Lei 9.099/95)

Art. 216-B do CP - Registro não autorizado da intimidade sexual (Lei 13.772/18)

Autoria Colateral e Autoria Incerta (Facilitando o Direito Penal)

Art. 315 do CP: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

TEORIA DO CRIME [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões

Síndrome da mulher de Potifar (Facilitando o Direito Penal)

Homicídio com arma de fogo de uso restrito ou proibido (Pacote Anticrime)

O que é (e quando ocorre) o crime impossível? (Fase Oral PC/SP)

Concussão após o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

Crimes contra a honra por meio das redes sociais (Pacote Anticrime)

Usurpação de função pública (art. 328 do CP)

CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES - PARTE I [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões

PECULATO - Arts. 312 e 313 do CP [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões

FURTO - QUALIFICADORAS [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões

Lei 14.994/2024 e o Novo Crime de FEMINICÍDIO (Art. 121-A do CP)

Teoria do Cenário da Bomba Relógio ('Tincking Bomb Scenario Theory')

Garantismo Hiperbólico Monocular (Facilitando o Direito Penal)

Já ouviu falar em TORTURA IMPRÓPRIA?

CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES - PARTE II [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões

CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES - PARTE III [aula esquematizada] + RESUMÃO e Questões